Andresa foge para evitar que o pai tenha contato com o filho

Mãe foge para evitar que o pai tenha contato com os filhos.

Uma prática costumeira, vivenciada em nossa sociedade, cujas vítimas diretas são as crianças.

Resolvi escrever esse artigo, bastante informal, para esclarecer alguns tópicos.

As separações nem sempre são litigiosas, mas, mesmo as consensuais, quase sempre terminam em litígios. Isso quando há filhos menores envolvidos.

Um choque, para quem recebe o pedido de separação, que pode levar até dois anos para processar.

Quando a separação é litigiosa, costuma-se definir tudo judicialmente. Guarda, visitação, pensão, bens, etc.

Quando é consensual, ou quando não havia uma relação de casamento, onde não há a necessidade de recorrer à justiça, na maioria das vezes, o homem sai do lar. Por desconhecimento, desinteresse ou uma questão cultural, ninguém fala sobre os filhos…Há um pequeno acerto sobre uma ajuda aos filhos e não é tratado nada sobre visitas.

Há um tratamento cordial…

Teoricamente, tudo certo. O pai vai depositando…, nem sempre os mesmos valores; vê os filhos de vez em quando e a vida segue.

Eis que um dos dois conheceu alguém, com quem pretende manter um relacionamento duradouro…

Opa! Outro choque.

Bom, aqui a saga inicia…

Teoricamente, quem sai do lar é justamente quem pediu a separação. Pediu a separação, porque o relacionamento já não vinha sendo lá essas coisas. Então, uma parte vai processando e antevendo a separação como uma saída daquela situação. A outra parte também sente que as coisas não vão bem, mas nem passa pela mente a possibilidade da separação e, também, não faz nada para mudar, além de reclamar para os mais próximos, como parentes e amigos.

E agora?…Até então, ninguém pensou nas crianças, ninguém definiu nada a respeito de guarda, pensão, visitas… Nada!. E uma das partes está iniciando uma nova vida, com outra pessoa que pode prejudicar meu filho, que pode ser perigosa…

O importante, em todos os casos, é que as crianças mantenham um relacionamento saudável com ambas as partes do casal após o divórcio, o que nem sempre é possível.

A separação deve ser comunicada aos filhos de forma natural, sem dramas e acima de tudo sem julgamentos de valor acerca de qualquer um dos parceiros, a menos que as próprias crianças tenham deparado com situações de violência física ou moral por parte de um dos pais. O diálogo deve sempre ser positivo, centrando-se no futuro e usando a verdade. Acima de tudo é necessário fazer perceber à criança ou ao jovem que não lhe cabem quaisquer culpas na separação e excluí-los sempre das questões pessoais. Nesta fase as crianças e os pais vão estar mais vulneráveis, por isso a paciência e o respeito mútuo são conceitos que os pais não podem perder de vista.

É, mas nada disso aconteceu.

É preciso também ter em atenção às reações das crianças face a esta nova situação, à qual reagem de formas diferentes que podem ir da tristeza à culpabilidade, medos infundados ou não, regressões na idade, agressividade, dificuldades de atenção (dispersão) ou sintomas ainda mais graves de doença.

Retomando…

Onde paramos? Ah, sim…no início.

Diante desse quadro desesperador, sem qualquer norte, a mãe foge com a criança, para outro Estado. Se fosse outro País, tudo bem, seria mais fácil trazer de volta. Mas, como é outro Estado, a coisa complica um pouco.

Em dado momento a mãe sumiu. Não deu endereço a ninguém. Ou deu, foi morar na casa dos pais, bem longe de onde mora. O pai da criança entra em desespero. O que fazer?

Quer a guarda, mas pretende não interromper a convivência. Quer que se estabeleça o direito de visita. Aqui começam as dúvidas. A ação cabível é de regulamentação de visitas ou de guarda? A valoração emocional nos impulsiona a garantir primeiro a visita para depois questionar a guarda. Mas, segundo a Lei (8.069/90) ECA, para se estabelecer a visita, a guarda tem de estar homologada judicialmente. Esta pode demorar uma eternidade e prejudicar a primeira. Entende-se que não se podem acomodar guarda e visita numa só ação. Muito menos a ação de alimentos. Qual solução?

Pelos fatos pode-se propor uma ação cautelar de direito de visitas, que é mais rápida. Ou propor ação ordinária de guarda com cautelar de visitas. Assim, enquanto a ação de guarda tramita, não é interrompido o contato. Isso impede, muitas vezes, o alienador agir de forma concreta, ou, pelo menos inibe.

Quando for o caso, em face de provas concretas, pedir liminar de guarda provisória até o final da ação. Vai depender de estudo social, psicológico, favoráveis ao pai, provas robustas de interesse da criança…

Mas não é, no nosso caso. Aqui, pai e mãe são aptos a criar e cuidar dos filhos, sem qualquer impedimento.

Viajar? Pode sim. Infelizmente pode. A mãe, por enquanto, não cometeu crime algum, mesmo havendo já uma sentença estipulando visitação aberta para o pai.

Então por quê pedir a guarda para si? Por quê querer a guarda só para si? Seria uma forma de vingança? Mas vingança contra quem? Quando queremos nos vingar, não seria para castigar quem nos fez mal? Nesse caso estaríamos castigando nossos filhos.

E a criança, que está sofrendo sem poder expressar ou se defender, como fica?

Voltando…

A melhor solução a ser tomada seria um pedido de busca e apreensão da criança? Em alguns casos sim, mas e os traumas nas crianças? Já pensaram? Não vale a pena, salvo onde há violências, como dito antes.

Então, só resta um entendimento com a mãe ou a justiça. Um bom advogado, com afinidades na Guarda Compartilhada e familiarizado com a SAP.

Quem ganha uma causa, não é o mais justo e sim o advogado! Sem ofensas, essa é a minha opinião.

Uma dica: Quanto mais BO”s, maior é o litígio; quanto maior o litígio, mais demorada a sentença.

Lembre-se: O que está em julgamento é uma situação e não pessoas.

A Lei de Guarda Compartilhada está aí e deve ser cumprida.

Paulo R. Consul