Condenação por Alienação Parental


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°  Esta Lei dispõe sobre a alienação parental.

Art. 2°  Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Parágrafo único.  São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:

I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

Andresa e sua familia cumplice caluniou, difamou, injuriou o pai da criança, dizendo que tentou mata-la sem provas nem armas, além de criar B.O (boletins de ocorrencia caluniadores.

II – dificultar o exercício da autoridade parental;

Andresa nunca deixou que eu participasse de aniversários ou datas comemorativas da criança como os dias dos pais, e dia das crianças.

III – dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;

Andresa nunca atende telefonemas e nunca da noticias sobre a criança.

IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;

Perdi completamente a convivencia com a criança.

V – omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;

Ela nunca me informou sobre a criança, o que faz, onde estuda, mudou de endereço sem nenhum aviso e durante meses ainda não sei onde se encontra meu filho. Também faltou em todos os exames de DNA.

VI – apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;

Andresa e a mãe criaram falsos B.O. dizendo que segurei o braço da avó e chiguei ela com palavrões inventados.

VII – mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

Ela mudou de endereço sem nenhum aviso e durante meses ainda não sei onde se encontra meu filho.

Em todos os itens da lei de alienação Andresa foi condenada. Mas a justiça teima em fechar os olhos e deixar os anos se passarem sem nenhum tipo de punição.

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