“A pior alienação é a falsa acusação de abuso sexual”


“A pior alienação é a falsa acusação de abuso sexual”

Por Anna Ruth Dantas

Advogada e psicóloga, Alexandra Ullmann é especialista em Alienação Parental, um termo ainda pouco conhecido, mas uma prática já há muito usada por pais quando se vêem as voltas com o divórcio e a disputa pela guarda dos filhos.

Alexandra Ulmann atua no Rio de Janeiro e pelo seu escritório muitos já foram os casos de alieanação parental. Uma experiência que lhe leva a concluir que a pior prática de alienação parental é a acusação de abuso sexual. Denúncias que chegam ao Judiciário como forma de tentar influenciar o magistrado e deixar a guarda do filho com aquele que denuncia. O que surpreende é a estatística apresentada pela advogada: “Temos uma média no Rio de Janeiro de a cada dez acusações de abuso sexual, sete são falsas”.

Disputa pela guarda dos filhos, mas também uma briga pelos bens. Dois segmentos de um divórcio que chegam a se fundir na troca de interesses: “Na disputa de bens, muitas vezes o acordo é feito assim: você me dá mais um final de semana com o filho e eu você me dar aquele apartamento”, comenta a advogada, que participou em Natal do I Fórum de Debates da Comissão de Família e Sucessões OAB/RN.

Júnior SantosAlexandra Ullmann é autora de livros e artigos sobre o tema, além de fazer parte do corpo docente do curso de pós-graduação da UniverCidadeAlexandra Ullmann é autora de livros e artigos sobre o tema, além de fazer parte do corpo docente do curso de pós-graduação da UniverCidade

E as consequências da alienação parental para os filhos? Em tom de alerta, Alexandra Ullmann observa que os estudos feitos internacionalmente já mostram as sequelas desse crime para os filhos. “Estudos fora do Brasil demonstram que crianças que atravessaram alienação parental, quando adolescentes, tendem a ter grande dificuldade de relacionamento. Elas (as crianças vítimas de alienação parental) têm maior tendência ao alcoolismo, ao uso de drogas e em alguns países da Europa há estudos dizendo, inclusive, que há um grande índice de suicídio por crianças que foram alienadas na infância”, analisa.

Sobre alienação parental suas causas, consequências e efeitos, a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann concedeu a seguinte entrevista.

Eis o 3 por 4:

Alienação parental é reflexo de um divórcio mal sucedido ou de um crime praticado pelo pai ou pela mãe?

As duas coisas. É a dificuldade que as partes têm de separar a conjugalidade, que é a relação de homem e mulher, com a parentalidade, que é a relação de parentesco com os filhos. Então você tem ex-marido, ex-mulher, mas você não tem ex-pai e ex-mãe. Mesmo com o divórcio a responsabilidade dos dois, de pai e mãe, permanece de pai e filho. A relação de respeito entre as partes permanece mesmo ao final da relação e a obrigação dessas partes e a responsabilidade delas perante as crianças permanecem a vida inteira, independente de estar separada, divorciada ou casada. As partes tanto pai quanto mãe, independente de com quem fique a guarda física do menor, são responsáveis por participar da vida escolar da criança, da saúde, das decisões referentes à saúde. E quando um pai ou uma mãe fala mal do outro para a criança ou tenta de alguma maneira afastar essa criança do pai ou da mãe, que está sem a guarda no momento, isso é chamado de alienação parental. É a tentativa de denegrir a imagem, de falar mal do pai separado para criança.

O termo alienação parental é novo. Mas a senhora concorda que é algo que vem de anos, apenas as pessoas não se mobilizavam juridicamente?
Alienação sempre existiu. Antigamente era chamada de picuinha, de implicância. Dizia que passava e “deixa a poeira baixar que isso melhora”. Só que antigamente também tínhamos uma outra configuração familiar, nós tínhamos um pai que era o provedor, que pagava pensão e uma mãe que ficava em casa tomando conta das crianças. Essa mãe recebia a pensão, gerenciava toda vida das crianças e esse pai vinha só no final de semana, de 15 em 15 dias para passear. Era o pai de shopping, de lanchonete. Hoje com a modificação do entendimento das formas família, esse pai quer participar da vida dos filhos. Ele (o pai) quer também ter responsabilidade, participar das decisões em conjunto. Antigamente o que era alienação nada mais era do que uma complementação da formação familiar. Não havia esse entendimento de que pai e mãe devem e podem participar da vida dos filhos. Ficou uma ideia muito arraigada antigamente de que a mãe deve ficar com a guarda porque ela tem melhores condições. Mas hoje, com a nova Constituição, a ideia de que todos são iguais perante a lei, o homem quer participar da criação dos seus filhos e quer também decidir sobre as coisas relativas a ele e muitas mulheres não conseguem entender. Elas acham que a perda desse poder de decisão é também a perda perante a criança.

A senhora se refere muito a mulher. Isso quer dizer que há muito mais casos de mulheres praticando a alienação parental?

Até pouco tempo atrás as guardas eram sempre unilaterais das mães. Hoje temos uma modificação muito grande nisso. Temos vários pais com a guarda física das crianças e a gente percebe, fala em mãe, mas quer falar a genitora ou genitor. Antigamente quem tinha mais a guarda era a mãe e praticava a alienação com mais frequência. Hoje você vê que independe de sexo, depende da vontade da pessoa de agredir, prejudicar o terceiro. Mas, na realidade, ele prejudica a criança muito mais do que o ex-companheiro.

Qual o caso emblemático que a senhora já enfrentou envolvendo alienação parental?

Nós temos alguns casos muito interessantes. O que acontece é que a pior forma de alienação parental hoje é a falsa acusação de abuso sexual. A mãe ou o pai acusa  outro de ter abusado sexualmente da criança simplesmente com o intuito de afastá-lo. Tecnicamente, o juiz que recebe a primeira acusação tem como obrigação defender o melhor interesse da criança. Então, ele diz: na dúvida afastar. Mas após a promulgação da lei da alienação parental, em 2010, quando as pessoas começaram a abrir mais os olhos e a cabeça para o que é alienação parental, os juízes mudaram um pouco a visão. A gente tem uma média no Rio de Janeiro de a cada dez acusações de abuso, sete são falsas. É muita coisa. E os juízes começaram a perceber isso. E hoje observam que se afastar o pai sem dar a chance de provar que é inocente ou não está fazendo com que a mãe ganhe mais força porque vai chegar para criança e dizer “está vendo meu filho, tanto é verdade que seu pai é ruim, que o juiz disse que você não pode ficar com ele”. Nosso trabalho, é pedir ao juiz dar uma convivência acompanhada, vigiada para analisar o quadro. Isso protege a criança caso seja verdadeiro e protege o pai em caso de falsificação.

Qual a punição em caso de alienação parental?

A lei hoje tem algumas gradações de punição. A primeira delas é advertência. Se não funcionar, o juiz parte para uma ampliação da convivência do genitor alienado. Ou seja, se o ex-marido é impedido de ver a filha, o juiz aumenta o convívio, o que já é uma punição para quem aliena porque quer a criança como marionete, como forma de atingir o outro. Depois disso, tem a multa e são multas altas. Já tivemos multa no Rio de Janeiro de R$ 5 mil por atraso na entrega da criança (para o tempo com o outro parente).

A senhora também é psicóloga. Seria uma vingança a alienação parental de quem foi preterido ou é ciúme envolvendo o filho?

Acho que é um pouco de cada. O que a gente tem que pensar é alienação parental é familiar. É repetição de comportamento. Uma mãe que criou seus filhos sozinha já passa para as filhas de que não é necessário um homem para criar os filhos. Esse ciclo tem que ser rompido e o judiciário está aí para fazer uma ruptura. Esse é o primeiro momento. O segundo momento é as ex-mulheres e ex-maridos quando percebem que o outro se envolveu em outro relacionamento, imediatamente já tentam impedir a criança de ficar com esse novo parceiro. E dificulta uma relação, aliena mais ainda. É um pouco de ciúme, um pouco de vingança, um pouco de crueldade, um pouco do maniqueísmo de tentar usar a criança como marionete mesmo.

Qual o reflexo dessa alienação parental para criança?

Isso é o que ninguém pensa. Todo mundo tem em mente: “criança esquece, vai passar”. Criança não esquece. Estudos fora do Brasil demonstram que criança que atravessaram alienação parental, quando adolescentes, tendem a ter grande dificuldade de relacionamento. Elas têm maior tendência ao alcoolismo, ao uso de drogas e, em alguns países, da Europa há estudos dizendo, inclusive, que há um grande índice de suicídio por crianças que foram alienadas na infância. Os menorezinhos quando passam por isso apresentam sintomas variados como dificuldade na escola, dificuldade de comportamento, dificuldade para dormir, terror noturno. Cada um vai reagindo de uma forma e precisa de atendimento imediato.

Qual a relação entre a prática da alienação parental e a disputa pelos bens?

Isso é uma coisa: a pensão e os bens também são um grande mote para uma troca, se utiliza como chantagem dizendo “se você não tem dinheiro para dar você não vai ver seu filho”. Práticas pequenas de alienação como o filho dizendo “mãe me dá danoninho” e a mãe diz “não tem, a pensão que seu pai paga não dá para comprar danoninho”. Isso é alienação. Implicitamente essa mãe está mostrando para criança que o pai não gosta da criança porque paga pouco. Na disputa de bens, muitas vezes o acordo é feito assim: você me dá mais um final de semana com o filho e eu você me dar aquele apartamento. Isso acontece. O escambo que é feito é passado para criança. Quem pensa na criança não a deixa participar do processo.

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