Inversão de Guarda – G1


Alienação parental ocorre quando um genitor faz criança rejeitar o outro

Advogada diz que pode haver inversão de guarda se alienação for provada.
Bruna Rinaldi aponta ainda que lei abrange qualquer cuidador da criança.

Crescer sem receber a atenção do pai ou da mãe é uma situação bastante comum que, em alguns casos, pode ser considerada um crime: a alientação parental. Nesta quarta-feira (2), a advogada Bruna Rinaldi, especialista em Direito de Família, tirou dúvidas sobre este assunto no Jornal GloboNews Edição das 10h.

Paula – Como se caracteriza uma alienação parental?
Bruna Rinaldi –
Alienação parental é caracterizada quando há uma lavagem cerebral na criança, ou seja, quando uma mãe ou um pai imputa características falsas do outro genitor à criança e isso faz com que ela deteste o outro genitor, que normalmente não é o guardião.

João – A alienação também pode acontecer de filhos que não cuidam de pais idosos ou isso é exclusivamente para crianças?
Bruna –
Nesse caso, é um abandono afetivo. Alienação parental é de um genitor para criança. Ela aliena a criança para que ela odeie o outro genitor ou o guardião. Essa função às vezes não é só do pai ou da mãe, pode ser avô, avó, alguém que tome conta da criança.

José Sousa – Se um irmão abandonar outro, que é excepcional, isso é crime?
Bruna –
Sim, é considerado crime de abandono de incapaz. Não é um abandono afetivo e nem alienação parental. É abandono se ele realmente for o guardião desse irmão, se ele for o curador, o cuidador desse incapaz.

Yuri – Sou separado e a guarda das crianças está com a mãe. Porém, estou com um processo na justiça de divisão patrimonial. Ela disse que eu só vou poder ver as crianças se tirar o processo judicial e der a ela parte do patrimônio. Isso é um tipo de alienação?
Bruna –
Isso é um tipo de alienação parental sim, porque nada tem a ver patrimônio com a sua convivência com as crianças. Você pode propor uma ação de alienação parental para que tenha direito de ver essas crianças. E ela pode sofrer até uma advertência ou uma multa.

Valéria – A guarda do meu filho está com o pai, que tem uma namorada que não oferece um ambiente favorável. Ela é agressiva e proíbe a minha visita. O que posso fazer?
Bruna –
Eu sugiro que você comprove isso no judiciário. E, se o juiz – analisando os fatos – vir que realmente há indício de alienação parental, pode até mesmo inverter essa guarda. A guarda pode ir para você e deixar de ser do pai, porque essa criança está recebendo maus-tratos. Uma das piores consequências, se comprovada a alienação parental, é a inversão de guarda.

Valéria – Minha mãe, que está doente, mora com a minha irmã, que faz fofocas sobre mim e diz que não gosto dela e nem que tenho vontade de visitar. Isso faz com que minha mãe fique com raiva de mim e não queira me ver. Isso pode ser um tipo de alienação?
Bruna –
Não vai ser uma alienação parental, porque alienação parental é do pai para o filho. Nesse caso, você pode propor uma ação alegando injúria, difamação, pedindo danos morais.

Pierre – O afastamento por completo de uma criança do convívio de sua família pode configurar alienação parental? Existe o risco de perder a guarda por causa disso?
Bruna –
Sim, e é uma das causas mais graves quando a criança não pode exercer essa convivência com a família do pai ou da mãe. Pode haver uma advertência, uma multa, pode ter uma guarda compartilhada determinada e, em caso mais grave, uma inversão de guarda.

Carlos – O marido da minha ex-mulher vive falando mal de mim e me diminuindo para a minha filha. Como posso comprar isso e como resolver?
Bruna –
Uma das coisas mais difíceis de se comprovar é como há essa alienação parental, porque a criança não fala que há alienação parental. Às vezes, ela muda, fica mais introspectiva, há uma queda no rendimento escolar. Você pode conversar com a escola dela. Se há indícios fortes, mas não há provas concretas, você pode propor uma ação de alienação parental e o juiz determinar que seja feito um estudo psicossocial com essa criança. E, se houver esse laudo, no prazo de 90 dias, dizendo que realmente há alienação parental, o juiz vai aplicar uma multa ou uma inversão de guarda, dependendo do grau da alienação parental.

Jéssica – Tias da minha filha tentam colocá-la contra mim quando ela passa o fim de semana com a mãe. Como fazer, já que a responsável pela alienação não é a mãe?
Bruna –
A melhor coisa que você pode fazer é conversar com a mãe dessa criança, porque ela não é a alienadora da criança, e mostrar: ‘Olha, a criança vem de outra forma, vem mais agressiva. Se essas tias continuarem fazendo isso, nós vamos ter que propor uma ação em juízo de alienação parental. Isso pode diminuir o tempo de permanência da criança com vocês, porque isso faz mal à criança’. De repente, conversando, a própria mãe vai conversar com as tias para que elas não façam mais isso.

Otávio – Moro no Rio e minha filha, em São Paulo. Nos meses com cinco semanas, eu vou para São Paulo em dois finais de semana visitar minha filha, porém, a mãe me impede de ver minha filha em uma dessas semanas. O que pode ser feito?
Bruna –
Se não há o bom senso da mãe, sugiro que você peça em juízo que, nos meses em que houver cinco semanas, você possa ter um final de semana a mais com a sua filha. Os tribunais hoje querem que exista essa convivência maior entre os pais, o não guardião, e a criança. Certamente, você vai conseguir ter esse final de semana a mais com a sua filha.

Leila – Tenho um filho de 17 e outro de 21 anos. Saí de casa pela Lei Maria da Penha, pois tinha sido agredida pelo meu marido. Ele não me deixa ter contato com meus filhos, nem por redes sociais. O que posso fazer?
Bruna –
Ou você vai denunciá-lo criminalmente ou vai ligar diretamente para os seus filhos. Você não tem que pedir permissão do pai para ter acesso aos seus filhos.

José Carlos – Posso obrigar por lei a minha filha a me visitar?
Bruna –
É um direito seu e da criança de haver essa convivência. Proponha uma ação de visitação, de convivência. Às vezes, a criança não está acostumada a ir com o pai, e ela chora muito, fica rebelde. Às vezes, há alienação parental por parte da mãe. Mas, se isso continuar, peça para que seja aplicada multa por dia de descumprimento da visitação.

Suely – A mãe da minha neta, que sempre conviveu comigo, coloca coisas na cabeça dela, falando mal de mim. Posso entrar com algum processo para ver a minha neta?
Bruna –
É garantido por lei que haja essa convivência entre avós e netos. Sugiro que você proponha uma ação de visitação. Assim, você vai ter os dias determinados em juízo para vê-la. Se a mãe continuar exercendo esse tipo de alienação, você pode também propor uma ação de alienação parental, mostrando que ela impede a convivência com a sua neta.

Beatriz – O que pode ser feito quando a criança deseja o contato com o pai, porém ele alega que o pagamento da pensão já é suficiente?
Bruna Rinaldi –
Futuramente, vai poder propor uma ação de abandono afetivo, querendo até um pagamento por esse abandono. Sei que esse pagamento jamais vai suprir essa falta que o pai fez, mas, infelizmente, não há nada que, nesse momento, ela possa fazer para que o pai ame essa criança. Mas, futuramente, uma ação de abandono afetivo pode doer no bolso dele. Não vai trazer o pai de volta, não vai fazer com que ele ame mais ou menos, mas é um certo tipo de coerção.

Selma – Uma mãe que teve um filho escondido do pai, não dá atenção para ele e ainda ameaça a criança para ela não se encontrar com o pai pode perder a guarda?
Bruna –
Se for comprovado que há realmente uma alienação parental, que ela impede que o pai e a criança convivam, ela pode perder a guarda. Mas, para que haja essa inversão de guarda, é necessário que haja indícios fortes de que ela não é uma boa cuidadora e exerce um tipo de alienação parental com essa criança.

fonte:

http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2014/07/direito-de-familia-alienacao-parental-2014-07-02.html

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