Pela guarda compartilhada!


Pela guarda compartilhada!

Guarda dividida entre pais deverá ser regra na falta de acordo (Foto: Getty Images)

Falta sanção da presidente Dilma Roussef, mas ontem o Plenário do Senado aprovou um projeto importantíssimo que regulamenta a Guarda Compartilhada. Ou seja, um passo fundamental foi dado. A proposta estabelece que a Justiça deverá conceder guarda compartilhada aos pais mesmo quando não houver acordo entre eles quanto à guarda do filho. Pela lei atual, a guarda compartilhada é aplicada “sempre que possível”.

De acordo com o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, senador Jayme Campos, a legislação atual está apoiada em um “sistema viciado”, o que significa, na prática, que embora a guarda compartilhada já esteja prevista em lei, hoje apenas 6% das decisões de guarda contemplam a divisão das responsabilidades entre pai e mãe.

O texto prevê ainda o que para mim, como mãe de duas crianças, sempre me pareceu óbvio: o tempo de convivência com os filhos deve ser dividido de forma “equilibrada” entre mãe e pai. Os dois podem ter se separado, não decidem portanto em que bairro o casal vai morar, por exemplo, mas devem continuar decidindo em conjunto, entre outras coisas, a forma de criação e educação da criança. De acordo com o novo texto, caberá ao juiz estabelecer o local de moradia dos filhos (que deve ser a cidade que melhor atenda aos interesses da criança).

A partir do momento que a presidente sancionar o projeto, a guarda unilateral passa a existir somente quando um dos responsáveis abrir mão do direito (ou se o juiz constatar que um dos responsáveis, por algum motivo, não tem condições de criar a criança).

O melhor de tudo, na minha opinião, para os filhos, principalmente, é que se esse acordo, que antes demorava anos na justiça para sair, agora é automático: o casal se separa e, a partir daí ex-mulher e ex-marido têm que combinar maneiras de criar o filho juntos. Deixam de ser casal, mas não de ser mãe e pai.

fonte:

https://br.mulher.yahoo.com/blogs/mae-salto-alto/pela-guarda-compartilhada-132626247.html

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